| Proponente | Parlamentar | Modalidade | Objeto | Órgão concedente |
Nº Instrumento | Nº emenda | Nº Proposta | Arquivos | Ano emenda | Valor emenda | Prestação de contas |
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| CONSELHO DE TURISMO DA REGIAO COSTA DO SOL - CONDETUR | 4412-Luis Carlos Gomes | TERMO DE FOMENTO | 1º Festival de Turismo da Costa do Sol | 54000 MINISTERIO DO TURISMO | 982130 | 50070004 | 043903/2025 |
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2025 | R$693.113,00 | 25/03/2027 |
| CONSELHO DE TURISMO DA REGIAO COSTA DO SOL - CONDETUR | EDITAL | TERMO DE FOMENTO | O objeto do presente Termo de fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano. | 40000 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | 979941 | NÃO POSSUI | 012467/2024 |
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2024 | R$ 1.200.000,00 | 01/01/2027 |
